Atestado Odontológico: para que serve e quando pode ser emitido

Alguns procedimentos na odontologia, precisam que o paciente fique em repouso e para isso necessita de um atestado.

Alguns procedimentos na odontologia, precisam que o paciente fique em repouso e para isso necessita de um atestado odontológico. Pois, essa é uma questão que gera dúvida na vida do cirurgião-dentista e também dos pacientes.

Por isso,  é de extrema importância entender todas as etapas no momento de emitir um atestado, como preenchê-lo, os diferentes modelos e como fazer para ganhar tempo  e não causar constrangimentos com o paciente.

O que é o atestado odontológico?

O atestado odontológico é um documento de valor legal, onde o cirurgião-dentista faz uma declaração confirmando a presença do paciente na consulta, assim como as suas consequências.

Esse atestado pode ser emitido em caso de atendimento de urgência, consulta regular, algum procedimento odontológico com a necessidade de repouso. Desta forma, o documento fica com o paciente, mas com total responsabilidade do profissional, que pode responder caso o atestado esteja rasurado ou danificado.

Portanto, é fundamental conhecer as normas éticas e os dados necessários para emitir um atestado completo, assim evita problemas.

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A validade do atestado está condicionada ao cumprimento de alguns requisitos

Conforme a Lei nº  5.081, Art 6: “Compete ao cirurgião-dentista atestar, no no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego.”

Segundo o Conselho Federal de Odontologia, o atestado deve contar com alguns requisitos como: qualificação do profissional, qualificação do paciente, a finalidade, consequências, a data e a assinatura do profissional.

Além disso, se for preciso o cirurgião-dentista pode escrever o diagnóstico através da Classificação Internacional de Doenças – CID. A CID tem o objetivo de padronizar doenças a nível internacional e também para servir como referência aos profissionais. Estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), essa classificação determina o tipo de problema que está sendo tratado.

Importante destacar que não existe lei que estabeleça um limite ou um prazo de tempo de afastamento do paciente, pois compete ao cirurgião-dentista avaliar as condições clínicas e definir o prazo de repouso necessário.

quando o paciente pode solicitar o atestado odontológico?

O paciente pode solicitar o atestado nos seguintes casos: consulta de rotina, procedimentos de terapia odontológica e intervenções cirúrgicas.

No caso da consulta de rotina é possível identificar problemas relacionados à saúde bucal e também fazer a limpeza dos dentes. Portanto, é uma das razões mais comuns e que pode gerar falta no trabalho, devido ao tempo de atendimento que pode demorar alguns minutos ou até mesmo uma hora.

Pois,normalmente ela é um check up , no qual o cirurgião-dentista avalia a situação da saúde bucal e desta forma o paciente pode precisar de um atestado para justificar as horas que esteve na clínica.

Normalmente o procedimento de terapia odontológica está relacionado a medicamentos. Pois, isso acontece devido aos mais diversos processos, mas principalmente em casos de intervenções cirúrgicas. Portanto, o atestado pode servir para períodos onde os medicamentos ajudam a aliviar as dores que o paciente pode sentir.

Por fim, as intervenções cirúrgicas costumam deixar o paciente sem condições de trabalhar. Entre essas cirurgias podemos relacionar a extração de siso, bucomaxilofacial, plástica periodontal, Microcirurgia endodontia, entre outros.  Com isso, o atestado serve para que o paciente possa ficar em repouso e, assim, evitar esforço físico e complicações pós-cirurgia.

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Os cuidados necessários ao emitir um atestado odontológico

Ao emitir um atestado, o cirurgião-dentista deve ter todo cuidado e responsabilidade. Pois, qualquer informação imprecisa pode acarretar punições conforme a lei. Desse modo, é importante seguir todas as orientações que estão no Código de ética Odontológica.

Por isso, o cirurgião-dentista não pode deixar de atestar consultas feitas quando solicitadas pelo paciente.Também não pode fazer a emissão de atestado sem exercer a função de cirurgião-dentista. Além disso, é proibido comercializar, atestar informações que não sejam verdadeiras e manter o documento assinado, mas com os dados em branco.

O profissional pode receber punição se emitir atestados com informações ilegíveis, com rasuras, alterações ou dados duvidosos que coloquem a  autenticidade das informações.  Em caso de roubo ou perda, o cirurgião-dentista deve registrar o fato através de boletim de ocorrência.

Um software digital pode ajudar o cirurgião-dentista

Com a evolução digital, o setor odontológico começou a sofrer algumas adaptações que podem fazer a diferença para o cirurgião-dentista. Pois, o atestado odontológico é um exemplo das mudanças para  omundo digital.

Com o atestado digital é possível reduzir o índice de fraudes e agilizar a emissão deste documento para o paciente. Além disso, ajuda no acesso a um modelo de atestado conforme a necessidade e procedimento realizado pelo cirurgião-dentista.

A emissão do atestado odontológico digital permite a redução com custos de papel, ou outros materiais que são usados para esse procedimento. Com isso ajuda também a contribuir com a sustentabilidade. Outro benefício importante é a possibilidade armazenar os documentos de forma digital, assim é possível ter acesso aos atestados em qualquer local.

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Como implantar o atestado odontológico digital na clínica

Após conhecer alguns benefícios do atestado odontológico digital, é importante saber como aderir a essa tecnologia e implementar  na sua clínica. Primeiramente é preciso obter o certificado de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), que funciona como um sistema de identificação que viabiliza a segurança dos dados, tanto do cirurgião-dentista quanto do paciente.

 O ICP-Brasil faz uso de um padrão de criptografia avançado que dificulta a invasão por pessoas não autorizadas, com isso, é permitido usar as chaves privadas apenas no momento da assinatura do atestado.

Outro ponto importante ao implantar a funcionalidade do atestado odontológico digital na sua clínica é o uso de software que estejam integrados com todas as funções da clínica, com eficiência e segurança. Isso ajuda a agilizar o preenchimento das informações importantes para a emissão do atestado.

O Prontuário Verde é sistema ideal para a sua clínica

Com o Prontuário Verde o cirurgião-dentista pode prescrever e enviar receitas de medicamentos aos pacientes através do whatsapp. Pois, este documento tem validade digital adequada ao  Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Além disso, permite que o profissional assine de forma digital seus registros, com o seu certificado digital (e-CPF), assim garante segurança e tranquilidade no dia a dia da clínica. Pois, ao invés de pedir assinatura do seu paciente no prontuário de papel use  o recurso de consentimento digital do Prontuário Verde.

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